Dono de égua condenado por maus-tratos

De acordo com relatos dos policiais, as condições físicas do animal eram deploráveis.

Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a pagar indenização por assédio moral a um maquinista que denunciou as precárias condições de trabalho a que se via submetido

Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira

Segundo a denúncia do MP, o crime foi previamente planejado por um vereador do município, por motivações políticas, pois o prefeito não estaria aceitando pressões ou pedidos de favores

Agravo de instrumento. Direito público não especificado. Execução fiscal. DMAE. Prescrição. Ocorrência.

Tendo a ação sido ajuizada após o término do prazo prescricional, possível a extinção parcial do feito, de ofício, pela prescrição, visto que o exeqüente deu causa à demora na sua distribuição. Prescrição reconhecida.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça

Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.

IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são considerados inconstitucionais por violarem direitos fundamentais

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.

O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.

Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões

Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.

Empresa não precisa pagar salário entre concessões de auxílio-doença

Com a decisão, a turma absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário concedido a um ex-empregado.

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Juiz inquisidor

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.

Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus

José Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar a R$ 4 mil mensais

Imóvel de 450 metros quadrados, localizado em região de classe média alta da capital, foi locado oficialmente pelo filho do petista